Home- busca: PL 554
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados
Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:10
Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas
Entidade reforça apoio ao PL n° 1.365/2022, mas propõe adequação do valor do piso para R＄ 18.709,99
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:21
Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU
Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:49
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta figura do advogado associado
No mérito, a comissão entendeu que a aprovação do PL tende a fomentar a redução da informalidade no exercício da profissão.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:41
Projeto fixa novo percentual de honorários advocatícios para assistência judiciária
Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:30
Audiência debate punição por veiculação de imagens de câmeras de segurança
PL pune com reclusão de 1 a 4 anos quem for responsável por divulgar, sem prévia autorização, imagens captadas por câmeras de segurança
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:00
Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos
PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual
PL autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:00
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2025 - 10:45
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2025 - 10:47
Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos
O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:50
Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário
PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:44
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 11:40
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:47
Advogado explica como Lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro
Paulo Caetano, advogado e ex-professor, explica como a decisão do Senado sobre a "PL do veneno
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:42
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:39
Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos
Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 11:39
Projeto de Lei iguala tratamento protocolar entre advogados, juízes e promotores
O PL altera o artigo 6º da Lei 8.906/98 (Estatuto dos Advogados), dispondo sobre a forma de tratamento dispensada aos Advogados.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:53
Mesmo se alterada, regra do novo CPC sobre julgamento cronológico ainda trará benefício
O presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP não vê impacto significativo caso o PL 2384/15 altere o novo código
